PL PROJETO DE LEI 1104/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAPIM BRANCO - APAMI, DO MUNICÍPIO DE
CAPIM BRANCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8930 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SÉRGIO EMÍLIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8930 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/11/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAPIM BRANCO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/11/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAPIM BRANCO.
Tramitação
21/11/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 25/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 8/8/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PAULO ALMADA PUBLICAÇÃO: 12/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/9/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/3/1985 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 25/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 8/8/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PAULO ALMADA PUBLICAÇÃO: 12/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 28/9/1985