PL PROJETO DE LEI 1102/1988
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR DURCELINO
DA SILVA REIS À UNIDADE DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE GUANHÃES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10455 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10455 1991 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 16/09/1988
Proposição de Lei PRL 11163 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, GUANHÃES.
Publicação Publicado em 16/09/1988
Proposição de Lei PRL 11163 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, GUANHÃES.
Tramitação
22/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10455 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/1/1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10455 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/1/1991.
26/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3372/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11163 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 3372/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11163 PARA SANÇÃO.
14/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SAMIR TANNÚS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SAMIR TANNÚS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1990.
12/12/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 12/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 12/12/1990.
10/12/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. FELIPE NERI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/1990.
29/11/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/11/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/11/1990.
24/10/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1990.
02/04/1990
REMESSA DO OFÍCIO 562/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO REITERANDO DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 9/7/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 9/7/1990.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 562/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO REITERANDO DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 9/7/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 9/7/1990.
30/03/1990
REITERADO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REITERADO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
30/06/1989
REMESSA DO OFÍCIO 1981/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1981/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
29/06/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
07/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 7/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 7/6/1989.
14/09/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 28/12/1990, PÁG 52, ALTERANDO A EMENTA E O CORPO DO PROJETO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 28/12/1990, PÁG 52, ALTERANDO A EMENTA E O CORPO DO PROJETO.