PL PROJETO DE LEI 1101/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DO INSTITUTO DE SÃO
VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13753 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13753 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2000
Proposição de Lei PRL 14625 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CÁSSIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2000
Proposição de Lei PRL 14625 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CÁSSIA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/11/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13753 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13753 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/2000.
14/11/2000
REMESSA DO OFÍCIO 2097/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14625 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 2097/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14625 PARA SANÇÃO.
08/11/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/11/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2000, PÁG 45 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2000, PÁG 45 COL 3.
30/10/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/11/2000.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/11/2000.
19/10/2000
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/10/2000, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/10/2000, PÁG 32 COL 1.
04/10/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2000, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2000, PÁG 21 COL 3.
30/08/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES.
23/08/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2000, PÁG 27 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 25/8/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2000, PÁG 27 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 25/8/2000.
03/08/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
20/06/2000
PUB PÁG 20 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/6/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/6/2000.