PL PROJETO DE LEI 11/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA À
INFÂNCIA, PARÓQUIA DE MAR DE ESPANHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6585 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6585 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/03/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MAR DE ESPANHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/03/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MAR DE ESPANHA.
Tramitação
05/03/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/7/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/5/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 15/3/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/5/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 15/5/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/6/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/7/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/5/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 15/3/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/5/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 15/5/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/6/1975