PL PROJETO DE LEI 1099/2023
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari,
denominada CDL - Araguri, com sede nesse município. (Alterado pela emenda
1: Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24635 2024 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24635 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2023
Proposição de Lei PRL 25596 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade para: Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari. Substitutivo nº 1: Adequa a redação da ementa ao nome da entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2023
Proposição de Lei PRL 25596 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade para: Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari. Substitutivo nº 1: Adequa a redação da ementa ao nome da entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/01/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24635 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24635 publicada no Diário do Executivo em 5/1/2024.
14/12/2023
Ofício 3315 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25596 2023 para sanção. Data do envio: 14/12/2023. Data máxima para sanção: 8/1/2024. Proposição de lei publicada no DL em 15/12/2023, pág 9.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3315 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25596 2023 para sanção. Data do envio: 14/12/2023. Data máxima para sanção: 8/1/2024. Proposição de lei publicada no DL em 15/12/2023, pág 9.
06/12/2023
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 132.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 132.
05/12/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
05/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/11/2023
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
26/10/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 27.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 27.
24/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
10/10/2023
Proposição recebida na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na DEC.
10/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/10/2023, pág 27.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/10/2023, pág 27.
31/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
04/08/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
02/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 120. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 120. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.