PL PROJETO DE LEI 1095/2003
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS TAXAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA DOS
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS PÚBLICOS, COM SEDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2003
Proposições relacionadas
PL 611 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, CUSTEIO, TAXAS, CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, HOSPITAL ESCOLA, MANUTENÇÃO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ENSINO SUPERIOR, OBSERVAÇÃO, PREENCHIMENTO, REQUISITOS.
Legislação citada EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/2003
Proposições relacionadas
PL 611 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, CUSTEIO, TAXAS, CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, HOSPITAL ESCOLA, MANUTENÇÃO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, ENSINO SUPERIOR, OBSERVAÇÃO, PREENCHIMENTO, REQUISITOS.
Legislação citada EMC 29 2000 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Documentos
Tramitação
29/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 611 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 611 2007.
20/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/3/2007, PÁG 42 COL 2.
19/02/2004
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2004, PÁG 52 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2004, PÁG 52 COL 2.
18/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2003, PÁG 47 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2003, PÁG 47 COL 1.
10/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. NA FASE DE DISCUSSÃO O PARECER FOI RETIRADO PELO AUTOR. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. NA FASE DE DISCUSSÃO O PARECER FOI RETIRADO PELO AUTOR. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
03/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. WELITON PRADO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. WELITON PRADO.
29/10/2003
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 2974/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 2974/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
23/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
01/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
23/09/2003
PUBLICADO NO DL EM 25/9/2003, PÁG 29 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/9/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/9/2003, PÁG 29 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/9/2003.