PL PROJETO DE LEI 1095/2000
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2000
Proposições relacionadas
PL 157 de 2003
Observação OPEN / FREE SOFTWARE. SOFTWARE LIVRE.
Resumo DISPOSITIVOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO, PROGRAMA, COMPUTADOR. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, COMPUTADOR. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, COMPUTADOR. ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, PROGRAMA, COMPUTADOR. SUBSTITUTIVO 2 (SEGUNDO TURNO): EXIGÊNCIA, AUTORIDADE, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, APROVAÇÃO, PARECER, ÁREA, INFORMÁTICA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, PROGRAMA, COMPUTADOR.
Legislação citada LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2000
Proposições relacionadas
PL 157 de 2003
Observação OPEN / FREE SOFTWARE. SOFTWARE LIVRE.
Resumo DISPOSITIVOS, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, LICITAÇÃO, PROGRAMA, COMPUTADOR. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, COMPUTADOR. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, COMPUTADOR. ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, PROGRAMA, COMPUTADOR. SUBSTITUTIVO 2 (SEGUNDO TURNO): EXIGÊNCIA, AUTORIDADE, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, APROVAÇÃO, PARECER, ÁREA, INFORMÁTICA, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, PROGRAMA, COMPUTADOR.
Legislação citada LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 2º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 157 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 157 2003.
20/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/04/2002
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2002 PÁG 17 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/2002 PÁG 17 COL 2.
09/11/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
06/11/2001
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO, ACOMPANHADO DE ACORDO DE LÍDERES, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI. DEP. ROGÉRIO CORREIA E DEP. MIGUEL MARTINI - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 8/11/2001, PÁG 28 COL 1. A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 189 DO RI, DEIXA DE RECEBER A SEGUINTE EMENDA: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI 1095 2000. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 8/11/2001, PÁG 28 COL 2. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA APU EM 7/11/2001.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE SUBSTITUTIVO, ACOMPANHADO DE ACORDO DE LÍDERES, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 189 DO RI. DEP. ROGÉRIO CORREIA E DEP. MIGUEL MARTINI - SUBSTITUTIVO 1. SUBSTITUTIVO PUBLICADO NO DL EM 8/11/2001, PÁG 28 COL 1. A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 189 DO RI, DEIXA DE RECEBER A SEGUINTE EMENDA: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI 1095 2000. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 8/11/2001, PÁG 28 COL 2. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EMITIR PARECER SOBRE O SUBSTITUTIVO. RECEBIDO NA APU EM 7/11/2001.
20/09/2001
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO POR CINCO DIAS A REQUERIMENTO DO AUTOR.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO POR CINCO DIAS A REQUERIMENTO DO AUTOR.
27/06/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2001, PÁG 25 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2001, PÁG 25 COL 4.
20/06/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO.
01/06/2001
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
30/05/2001
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 30/5/2001.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 30/5/2001.
12/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2000, PÁG 28 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2000, PÁG 28 COL 3.
25/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
18/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2000, PÁG 25 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 18/10/2000.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2000, PÁG 25 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 18/10/2000.
04/10/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
20/09/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2000, PÁG 15 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 21/9/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/9/2000, PÁG 15 COL 2. RECEBIDO NA APU EM 21/9/2000.
16/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA.
15/06/2000
PUB PÁG 27 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/6/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 27 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/6/2000.