PL PROJETO DE LEI 1094/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ARCOS - APAE, COM SEDE NA CIDADE DE ARCOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8848 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8848 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/11/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARCOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/11/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARCOS.
Tramitação
14/11/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 3/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 31/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PUBLICAÇÃO: 14/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 3/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 31/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PUBLICAÇÃO: 14/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1985