PL PROJETO DE LEI 1093/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE LIBERTAÇÃO DA MULHER
TRABALHADORA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11319 1993 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MARCOS HELÊNIOPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11319 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/1992
Proposição de Lei PRL 12084 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO COMUNITÁRIO, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/1992
Proposição de Lei PRL 12084 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO COMUNITÁRIO, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Tramitação
07/12/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11319 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/12/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11319 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/12/1993.
23/11/1993
REMESSA DO OFÍCIO 2679/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12084 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2679/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12084 PARA SANÇÃO.
17/11/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
11/11/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/1993, PÁG 39 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/11/1993, PÁG 39 COL 2.
03/11/1993
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/11/1993.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/11/1993.
20/10/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/10/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/10/1993.
06/10/1993
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/1993, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/10/1993, PÁG 33 COL 3.
15/09/1993
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 15/9/1993.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 15/9/1993.
09/09/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/1993, PÁG 36 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/9/1993, PÁG 36 COL 3.
10/08/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1993. RECEBIDO NA SAS EM 10/8/1993.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/8/1993. RECEBIDO NA SAS EM 10/8/1993.
07/07/1993
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/04/1993
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN (REDISTRIBUÍDO).
17/12/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
21/10/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES.
16/10/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/10/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/10/1992.