PL PROJETO DE LEI 1093/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLONIÃO ESPORTE CLUBE, DE SERRA DO
SALITRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6527 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6527 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 05/06/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SERRA DO SALITRE.
Publicação Publicado em 05/06/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SERRA DO SALITRE.
Tramitação
03/06/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 21/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 21/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/12/1974