PL PROJETO DE LEI 1093/1960
DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DE ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2328 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2328 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1960
Origem
MSG 182 de 1960
Proposição de Lei PRL 2357 1960
Resumo DISPOSITIVOS, CARREIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1960
Origem
MSG 182 de 1960
Proposição de Lei PRL 2357 1960
Resumo DISPOSITIVOS, CARREIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Tramitação
18/09/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AQUILES DINIZ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL TAVEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 SERVIÇO PÚBLICO CIVIL SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AQUILES DINIZ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL TAVEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1961