PL PROJETO DE LEI 1091/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPO GRANDE, COM SEDE
NA CIDADE DE CAMPOS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8818 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JACIEL PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8818 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/11/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPOS GERAIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/11/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPOS GERAIS.
Tramitação
14/11/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/4/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/5/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO GONTIJO PUBLICAÇÃO: 11/12/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 3/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON SALLES PUBLICAÇÃO: 31/5/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/6/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/4/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/5/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO GONTIJO PUBLICAÇÃO: 11/12/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 3/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON SALLES PUBLICAÇÃO: 31/5/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/6/1985