PL PROJETO DE LEI 109/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS ECOLÓGICOS E
EDUCAÇÃO AMBIENTAL-CECO-, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11858 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOSPL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11858 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1995
Origem
PL 2179 de 1994
Proposição de Lei PRL 12668 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO DE ESTUDO, MUNICÍPIO, CARANGOLA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/1995
Origem
PL 2179 de 1994
Proposição de Lei PRL 12668 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, CENTRO DE ESTUDO, MUNICÍPIO, CARANGOLA.
Tramitação
20/07/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11858 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/7/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11858 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/7/1995.
06/07/1995
REMESSA DO OFÍCIO 1367/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12668 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1367/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12668 PARA SANÇÃO.
05/07/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/07/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/1995, PÁG 40 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/1995, PÁG 40 COL 1.
27/06/1995
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/6/1995.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/6/1995.
21/06/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/1995.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/1995.
13/06/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/1995, PÁG 46 COL 2.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/1995, PÁG 46 COL 2.
26/05/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ROBERTO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ROBERTO.
24/05/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA MAM EM 24/5/1995.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA MAM EM 24/5/1995.
16/05/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1995, PÁG 45 COL 4.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1995, PÁG 45 COL 4.
18/04/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/1995, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA MAM EM 19/4/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/1995, PÁG 39 COL 3. RECEBIDO NA MAM EM 19/4/1995.
31/03/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
23/03/1995
PUB PÁG 36 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 36 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/1995.