PL PROJETO DE LEI 109/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO JORNALISTA DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7524 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7524 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/04/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/04/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
17/04/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 28/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 4/7/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 7/7/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 28/6/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 4/7/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 7/7/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/8/1979