PL PROJETO DE LEI 1087/1974
MODIFICA A LEI 3596, DE 26 11 1965, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA. (DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE
ITAÚNA ANTERIORMENTE DENOMINADA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6394 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6394 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 04/06/1974
Origem
MSG 404 de 1974
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAÚNA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CONSELHO CURADOR, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO DE CURADORES. ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, PATRIMÔNIO, EXTINÇÃO, FUNDAÇÃO. NORMAS, INSTALAÇÃO, INCORPORAÇÃO, UNIDADE, ENSINO SUPERIOR.
Legislação citada LEI 3596 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 04/06/1974
Origem
MSG 404 de 1974
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, ITAÚNA. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CONSELHO CURADOR, TRANSFORMAÇÃO, CONSELHO DE CURADORES. ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, PATRIMÔNIO, EXTINÇÃO, FUNDAÇÃO. NORMAS, INSTALAÇÃO, INCORPORAÇÃO, UNIDADE, ENSINO SUPERIOR.
Legislação citada LEI 3596 1965 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
31/05/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 20/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 3/7/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/7/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 20/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 3/7/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/7/1974