PL PROJETO DE LEI 1086/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RIO VERDE, DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6425 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6425 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/06/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/06/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE.
Tramitação
30/05/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 13/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 13/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/10/1974