PL PROJETO DE LEI 1085/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIANA DE NOSSA SENHORA
DO PERPÉTUO SOCORRO E SÃO LUIZ GONZAGA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO
MONLEVADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6411 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO HUGO LADEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6411 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/06/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/06/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Tramitação
30/05/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 4/9/1974. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/9/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 4/9/1974. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/9/1974