PL PROJETO DE LEI 1081/1969
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO ESTADUAL JOÃO XXIII AO GINÁSIO ESTADUAL DE
OURO FINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5258 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO FERRAZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5258 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, OURO FINO.
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, OURO FINO.
Tramitação
07/05/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/8/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 30/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 11/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/9/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/9/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/8/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 30/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 11/9/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/9/1969.