PL PROJETO DE LEI 108/1983
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE RUBIM, SITUADA NO MUNICÍPIO DE
RUBIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8473 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO KEMIL KUMAIRAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8473 1983 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 13/04/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, RUBIM.
Publicação Publicado em 13/04/1983
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, RUBIM.
Tramitação
11/04/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 28/6/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 11/10/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/11/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/10/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 28/6/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 11/10/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/11/1983