PL PROJETO DE LEI 108/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "CAIBAR SCHUTEL",
DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6615 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6615 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/06/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/06/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Tramitação
30/05/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 13/6/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 21/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 3/7/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 13/6/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 21/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 3/7/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1975