PL PROJETO DE LEI 1077/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA IRMÃOS
FILADÉLFIA, DO MUNICÍPIO DO PRATA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 16934 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16934 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2007
Proposição de Lei PRL 17844 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRATA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2007
Proposição de Lei PRL 17844 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRATA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
08/08/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16934 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/8/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16934 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/8/2007.
31/07/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1475/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17844 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1475/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17844 PARA SANÇÃO.
18/07/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/07/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/7/2007, PÁG 64 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/7/2007, PÁG 64 COL 3.
12/07/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/7/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/7/2007.
04/07/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/7/2007, PÁG 41 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/7/2007, PÁG 41 COL 4.
20/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2007, PÁG 45 COL 3.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WALTER TOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2007, PÁG 45 COL 3.
06/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2007, PÁG 77 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 6/6/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2007, PÁG 77 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 6/6/2007.
22/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
16/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 18/5/2007, PÁG 55 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/5/2007, PÁG 55 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/5/2007.