PL PROJETO DE LEI 1077/1964
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "D. MARIA DE MAGALHÃES PINTO" AO POSTO DE
HIGIENE DA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3763 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SPÁRTACO POMPÉUPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3763 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 07/10/1964
Resumo DENOMINAÇÃO, UNIDADE DE SAÚDE, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES.
Publicação Publicado em 07/10/1964
Resumo DENOMINAÇÃO, UNIDADE DE SAÚDE, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES.
Tramitação
05/10/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 19/11/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 25/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 19/11/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 27/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 25/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1965