PL PROJETO DE LEI 1076/1969
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO ESTADUAL DE DOM SILVÉRIO (DE "NOSSA SENHORA
DA SAÚDE").
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5238 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PAULINO CÍCEROARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5238 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, DOM SILVÉRIO.
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, DOM SILVÉRIO.
Tramitação
24/04/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/8/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 9/8/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 22/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 30/8/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/8/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 9/8/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 22/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 30/8/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1969.