PL PROJETO DE LEI 1073/1969
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FÁBRICA-ESCOLA "PRESIDENTE JOÃO PINHEIRO" À ESCOLA
INDUSTRIAL DO SERRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5239 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO MAGALHÃESPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5239 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/04/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SERRO.
Publicação Publicado em 19/04/1969
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SERRO.
Tramitação
17/04/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/8/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO FABIANO PUBLICAÇÃO: 27/6/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 9/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 29/8/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/8/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SEBASTIÃO FABIANO PUBLICAÇÃO: 27/6/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 9/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 29/8/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/9/1969.