PL PROJETO DE LEI 1071/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
UBERABA, COM SEDE NA CIDADE DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7045 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7045 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/05/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/05/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
24/05/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/6/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 2/7/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 8/7/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/8/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/6/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 2/7/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 8/7/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/8/1977