PL PROJETO DE LEI 1069/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM
SEDE EM MANHUAÇU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6429 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MÁRIO ASSADARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6429 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANHUAÇU.
Tramitação
20/05/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 20/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 20/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 20/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 31/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 20/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1974