PL PROJETO DE LEI 1068/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE
DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE EM PEDRA DO INDAIÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7964 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7964 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/03/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEDRA DO INDAIÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/03/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEDRA DO INDAIÁ.
Tramitação
26/03/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/6/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 24/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 28/5/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 9/6/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1981.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/6/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 24/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 28/5/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 9/6/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1981.