PL PROJETO DE LEI 1067/2000
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DOS SENTENCIADOS DO
SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2000
Proposições relacionadas
PL 3321 de 2009
Proposições anexadas
PL 1405 de 2001
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÕES, INCENTIVO, PARCERIA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, OBJETIVO, OFERECIMENTO, TRABALHO, PRESO, CONDENADO, SENTENCIADO. CRITÉRIOS, DETERMINAÇÃO, ATIVIDADE, REMUNERAÇÃO, PRESO. DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PRIORIDADE, AQUISIÇÃO, BENS, PRODUTO, ORIGEM, TRABALHO, PRESO. DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PRESO.
Legislação citada LEF 7210 1984 - LEI FEDERAL
LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2000
Proposições relacionadas
PL 3321 de 2009
Proposições anexadas
PL 1405 de 2001
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÕES, INCENTIVO, PARCERIA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, OBJETIVO, OFERECIMENTO, TRABALHO, PRESO, CONDENADO, SENTENCIADO. CRITÉRIOS, DETERMINAÇÃO, ATIVIDADE, REMUNERAÇÃO, PRESO. DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, PRIORIDADE, AQUISIÇÃO, BENS, PRODUTO, ORIGEM, TRABALHO, PRESO. DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PRESO.
Legislação citada LEF 7210 1984 - LEI FEDERAL
LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
15/01/2010
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE.
PLENÁRIO
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE.
12/05/2009
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 3321 2009.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 3321 2009.
05/05/2009
REQUERIMENTO DA DEP. MARIA TEREZA LARA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/5/2009, PÁG 66 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. MARIA TEREZA LARA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/5/2009, PÁG 66 COL 3.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CHICO RAFAEL (REDISTRIBUÍDO).
07/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
31/05/2000
PUB PÁG 20 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DIREITOS HUMANOS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DIREITOS HUMANOS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2000.