PL PROJETO DE LEI 1067/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO PAROQUIAL DA MATRIZ DO CORAÇÃO
EUCARÍSTICO DE JESUS, COM SEDE EM CARATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5220 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DÊNIO MOREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5220 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/04/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/04/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Tramitação
10/04/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/6/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. SEBASTIÃO FABIANO PUBLICAÇÃO: 27/6/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 2/7/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/7/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/6/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. SEBASTIÃO FABIANO PUBLICAÇÃO: 27/6/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 2/7/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/7/1969.