PL PROJETO DE LEI 1061/1964
CRIA UM COLÉGIO NORMAL OFICIAL NA CIDADE JANAÚBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3243 1964 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3243 1964 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/1964
Origem
MSG 353 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, JANAÚBA.
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/1964
Origem
MSG 353 de 1964
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, MUNICÍPIO, JANAÚBA.
Tramitação
25/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/10/1964, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 4/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1964, COM SUBSTITUTIVO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 6/11/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PUBLICAÇÃO: 6/11/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 6/11/1964 FINANÇAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 5/12/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 6/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/10/1964, COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS EM 4/12/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/12/1964, COM SUBSTITUTIVO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 6/11/1964 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON CHAVES PUBLICAÇÃO: 6/11/1964 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARIA PENA PUBLICAÇÃO: 6/11/1964 FINANÇAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. NUNES COELHO PUBLICAÇÃO: 5/12/1964 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 6/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1964