PL PROJETO DE LEI 1060/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DE CONGONHAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12613 1997 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO IVAIR NOGUEIRAPDT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12613 1997 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/1996
Proposição de Lei PRL 13446 1997
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, PRODUTOR RURAL, MUNICÍPIO, CONGONHAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/1996
Proposição de Lei PRL 13446 1997
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, PRODUTOR RURAL, MUNICÍPIO, CONGONHAS.
Documentos
Tramitação
16/09/1997
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12613 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/9/1997.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12613 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/9/1997.
04/09/1997
REMESSA DO OFÍCIO 1908/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13446 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1908/1997/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13446 PARA SANÇÃO.
02/09/1997
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/08/1997
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/1997, PÁG 16 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/1997, PÁG 16 COL 3.
19/08/1997
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/8/1997.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/8/1997.
06/08/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/8/1997, PÁG 19 COL 3.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/8/1997, PÁG 19 COL 3.
05/08/1997
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/1997, PÁG 15 COL 4.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 6/8/1997, PÁG 15 COL 4.
25/06/1997
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
18/06/1997
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA APR EM 20/6/1997.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL. RECEBIDO NA APR EM 20/6/1997.
10/06/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/1997, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/1997, PÁG 24 COL 2.
26/03/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
COMISSÃO AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
18/03/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/1997, PÁG 19 COL 3. RECEBIDO NA APR EM 18/3/1997.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/1997, PÁG 19 COL 3. RECEBIDO NA APR EM 18/3/1997.
14/03/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
11/03/1997
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO).
17/12/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
09/12/1996
PUB PÁG 6 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/12/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 6 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/12/1996.