PL PROJETO DE LEI 1060/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA REDENTOR, DE SÃO
SIMÃOZINHO, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7054 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ LAVIOLAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7054 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA RITA DO ITUETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA RITA DO ITUETO.
Tramitação
20/05/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/6/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/7/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 8/7/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/8/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/6/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/6/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/6/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/7/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 8/7/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/8/1977