PL PROJETO DE LEI 106/1971
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA COMBINADA DA FAZENDA DOS MACACOS, MUNICÍPIO DE
CASCALHO RICO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5777 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5777 1971 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/04/1971
Origem
PL 1708 de 1970
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CASCALHO RICO.
Publicação Publicado em 27/04/1971
Origem
PL 1708 de 1970
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, CASCALHO RICO.
Tramitação
23/04/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 7/8/1971 JUSTIÇA RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 26/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 7/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 7/8/1971 JUSTIÇA RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 26/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 7/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1971