PL PROJETO DE LEI 1058/1969
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AFORAR A SEUS ATUAIS OCUPANTES TERRENOS DA
VILA OPERÁRIA DA CIDADE INDUSTRIAL DE CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5188 1969 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5188 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 09/04/1969
Origem
MSG 402 de 1969
Indexação
Publicação Publicado em 09/04/1969
Origem
MSG 402 de 1969
Indexação
Tramitação
07/04/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/4/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/5/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA, TRABALHO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: 25/4/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/5/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1969
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/4/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/5/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA, TRABALHO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JORGE FERRAZ PUBLICAÇÃO: 25/4/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 3/5/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1969