PL PROJETO DE LEI 1058/1960
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHEK, DE MONTE CARMELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2343 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CÂNDIDO ULHÔAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2343 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/08/1960
Proposição de Lei PRL 2405 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/08/1960
Proposição de Lei PRL 2405 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO.
Tramitação
09/08/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/1/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/1/1961