PL PROJETO DE LEI 1056/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ DO PARAÍSO, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11072 1993 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO AMBRÓSIO PINTO PRS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11072 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 18/09/1992
Proposição de Lei PRL 11844 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO, MUNICÍPIO, PARAISÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 18/09/1992
Proposição de Lei PRL 11844 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO, MUNICÍPIO, PARAISÓPOLIS.
Tramitação
20/04/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11072 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/4/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11072 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/4/1993.
07/04/1993
REMESSA DO OFÍCIO 417/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11844 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 417/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11844 PARA SANÇÃO.
30/03/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/03/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1993.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1993.
20/12/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/1992.
10/12/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/12/1992.
03/12/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1992.
18/11/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 18/11/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 18/11/1992.
06/11/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1992.
21/10/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1992. RECEBIDO NA ECD EM 21/10/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1992. RECEBIDO NA ECD EM 21/10/1992.
16/09/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/9/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/9/1992.