PL PROJETO DE LEI 1054/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
DISTRITO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO
DE RIO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11067 1993 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO AMILCAR PADOVANI PTR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11067 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 18/09/1992
Proposição de Lei PRL 11842 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DISTRITO, SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE, MUNICÍPIO, RIO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 18/09/1992
Proposição de Lei PRL 11842 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DISTRITO, SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE, MUNICÍPIO, RIO PRETO.
Tramitação
16/04/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11067 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/4/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11067 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/4/1993.
07/04/1993
REMESSA DO OFÍCIO 416/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11842 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 416/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11842 PARA SANÇÃO.
31/03/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/03/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1993.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1993.
20/12/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/1992.
15/12/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
07/12/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/12/1992.
24/11/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 25/11/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 25/11/1992.
19/11/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1992.
21/10/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1992. RECEBIDO NA SAS EM 21/10/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1992. RECEBIDO NA SAS EM 21/10/1992.
23/09/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
16/09/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/9/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/9/1992.