PL PROJETO DE LEI 1052/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES
QUÍMICOS - RECANTO CAMINHO DA ESPERANÇA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
CAXAMBU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14996 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14996 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2003
Proposição de Lei PRL 15909 2003
Observação EMENDA 1: CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - RECANTO CAMINHO DA ESPERANÇA - CTDQ-C-.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAXAMBU. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2003
Proposição de Lei PRL 15909 2003
Observação EMENDA 1: CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - RECANTO CAMINHO DA ESPERANÇA - CTDQ-C-.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAXAMBU. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/01/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14996 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/1/2004
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14996 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/1/2004
23/12/2003
REMESSA DO OFÍCIO 3635/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15909 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3635/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15909 PARA SANÇÃO.
18/12/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/12/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2003, PÁG 56 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2003, PÁG 56 COL 1.
09/12/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/12/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/12/2003.
12/11/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2003, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/12/2003, PÁG 31 COL 1.
05/11/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2003, PÁG 39 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2003, PÁG 39 COL 1.
28/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
23/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2003, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 24/10/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WELITON PRADO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2003, PÁG 61 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 24/10/2003.
23/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
10/09/2003
PUBLICADO NO DL EM 12/9/2003, PÁG 48 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/9/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/9/2003, PÁG 48 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/9/2003.