PL PROJETO DE LEI 105/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COLABORAÇÃO DA COMUNIDADE DE
ITANHOMI, MUNICÍPIO DE ITANHOMI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8422 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ LAVIOLAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8422 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/04/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITANHOMI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/04/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITANHOMI.
Tramitação
07/04/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 27/5/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 14/6/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 6/7/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/7/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/5/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1983 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 27/5/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 14/6/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 6/7/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/7/1983