PL PROJETO DE LEI 1049/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA NATURAL DE
TIMÓTEO - INSTITUTO VITA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13752 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13752 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2000
Proposição de Lei PRL 14624 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TIMÓTEO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2000
Proposição de Lei PRL 14624 2000
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TIMÓTEO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/11/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13752 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13752 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/11/2000.
14/11/2000
REMESSA DO OFÍCIO 2097/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14624 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 2097/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14624 PARA SANÇÃO.
08/11/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
07/11/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2000, PÁG 45 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/2000, PÁG 45 COL 3.
30/10/2000
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/11/2000.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/11/2000.
19/10/2000
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/10/2000, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/10/2000, PÁG 32 COL 1.
05/10/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO PUBLICADO NO DL EM 6/10/2000, PÁG 28 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO PUBLICADO NO DL EM 6/10/2000, PÁG 28 COL 3.
30/08/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2000, PÁG 21 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 31/8/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/9/2000, PÁG 21 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 31/8/2000.
04/08/2000
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
15/06/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
30/05/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
23/05/2000
PUB PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/5/2000.