PL PROJETO DE LEI 1048/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE PASSA-DEZ, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO GALHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8849 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO RIBEIROPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8849 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOM JESUS DO GALHO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOM JESUS DO GALHO.
Tramitação
26/10/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/11/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 1/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 1/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 21/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/11/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 1/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 1/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 21/6/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/7/1985