PL PROJETO DE LEI 1048/1960
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DO INSTITUTO SÃO RAFAEL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2334 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2334 1961 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/1960
Origem
MSG 172 de 1960
Proposição de Lei PRL 2404 1960
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, CURSO GINASIAL, INSTITUTO SÃO RAFAEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/1960
Origem
MSG 172 de 1960
Proposição de Lei PRL 2404 1960
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, CURSO GINASIAL, INSTITUTO SÃO RAFAEL, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
05/08/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1960, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PEDREIRA CAVALCANTI PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. PEDREIRA CAVALCANTI PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PEDREIRA CAVALCANTI PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/1/1961.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1960, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 EDUCAÇÃO E CULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PEDREIRA CAVALCANTI PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. PEDREIRA CAVALCANTI PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PEDREIRA CAVALCANTI PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HERMELINDO PAIXÃO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/1/1961.