PL PROJETO DE LEI 1047/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE IBERTIOGA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBERTIOGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11057 1993 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO AMILCAR PADOVANI PTR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11057 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/1992
Proposição de Lei PRL 11840 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, MUNICÍPIO, IBERTIOGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/1992
Proposição de Lei PRL 11840 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, MUNICÍPIO, IBERTIOGA.
Tramitação
15/04/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11057 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/4/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11057 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/4/1993.
07/04/1993
REMESSA DO OFÍCIO 416/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11840 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 416/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11840 PARA SANÇÃO.
31/03/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/03/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1993.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1993.
20/12/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/1992.
10/12/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
30/11/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/1992.
17/11/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 17/11/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 17/11/1992.
09/11/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1992.
21/10/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1992. RECEBIDO NA SAS EM 21/10/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1992. RECEBIDO NA SAS EM 21/10/1992.
23/09/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO.
15/09/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/9/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/9/1992.