PL PROJETO DE LEI 1047/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE DORES DO PARAIBUNA, MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9009 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO PEREIRA SOBRINHOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9009 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Tramitação
26/10/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/11/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/10/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 20/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 15/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 30/10/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/11/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/10/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 20/9/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CLODESMIDT RIANI PUBLICAÇÃO: 15/10/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 30/10/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/11/1985