PL PROJETO DE LEI 1047/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
DE SANTA BÁRBARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5198 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO WILSON ALVARENGAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5198 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/03/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/03/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTA BÁRBARA.
Tramitação
24/03/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/5/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/5/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 8/5/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 23/5/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 9/5/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/5/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 8/5/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 23/5/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1969.