PL PROJETO DE LEI 1045/1974
DENOMINA O COLÉGIO ESTADUAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO DE "COLÉGIO
ESTADUAL DR. NEWTON FERREIRA DE PAIVA".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6376 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ HONÓRIOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6376 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/05/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/05/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Tramitação
03/05/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 18/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 22/6/1974 E 2/8/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/7/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 18/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 22/6/1974 E 2/8/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/7/1974