PL PROJETO DE LEI 1044/1984
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A JOSÉ
SIMÕES DE PAIVA NETTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8800 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NEIF JABURPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8800 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/10/1984
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/10/1984
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Tramitação
24/10/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/11/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GERALDO DE FARIA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 11/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 17/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/5/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/5/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/11/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GERALDO DE FARIA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 11/5/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 17/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 21/5/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/5/1985