PL PROJETO DE LEI 1044/1974
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA,
DE POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6380 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6380 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
03/05/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 18/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 15/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/7/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 18/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 15/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 28/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/7/1974