PL PROJETO DE LEI 1044/1964
MODIFICA A LEI 2268, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1960.
(CRIA O INSTITUTO DE REUMATOLOGIA DE POÇOS DE CALDAS, A SER
MANTIDO PELA HIDROMINAS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3674 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO HUGO LADEIRAPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3674 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/1964
Resumo CRIAÇÃO, INSTITUTO DE SAÚDE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS, MANUTENÇÃO, (HIDROMINAS).
Legislação citada LEI 2268 1960 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/1964
Resumo CRIAÇÃO, INSTITUTO DE SAÚDE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS, MANUTENÇÃO, (HIDROMINAS).
Legislação citada LEI 2268 1960 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
21/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 25/3/1965 SAÚDE PÚBLICA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO VAZ PUBLICAÇÃO: 25/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 25/3/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 15/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 25/3/1965 SAÚDE PÚBLICA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO VAZ PUBLICAÇÃO: 25/3/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 25/3/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 15/10/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 23/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/12/1965