PL PROJETO DE LEI 1043/1969
DÁ DENOMINAÇÃO DE CUSTÓDIO MARTINS DA SILVA, À ESCOLA TÍPICA FEDERAL
USINA JATIBOCA, MUNICÍPIO DE URUCÂNIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5246 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FÁBIO VASCONCELLOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5246 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 25/03/1969
Indexação
Publicação Publicado em 25/03/1969
Indexação
Tramitação
21/03/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/3/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/8/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 22/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 30/8/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/9/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/3/1969 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1969 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/8/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 9/8/1969 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 22/8/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 30/8/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/9/1969.